Home- busca: juiz
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Ave silvestre permanecerá com família em Sorocaba
?A ave está bem cuidada, não havendo risco para a sua integridade física e vida?, considerou o juiz
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:56
TJSP mantém suspensão de contratação de professora em Mogi Guaçu
O juiz negou o pedido, pois a professora não preenchia os requisitos exigidos pelo edital de concurso
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:30
Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados
Defesa alegava que a decisão não se sustentava por violação do princípio do juiz natural e citou precedentes do STJ
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 16:17
Teste de Tiririca é facultativo
Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:10
Candidato ao exame da OAB não consegue liminar para fazer segunda fase
Com base nesses entendimentos, o juiz federal substituto rejeitou o pedido do impetrante, indeferindo o pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Novas Orientações Jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).
Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:12
Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF
Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Afeto, democracia e crianças
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:56
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 18:00
Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos
Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:04
Menino terá tratamento de pele através de liminar
A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:41
Homem é condenado por descumprir CTB
A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Multas por excesso de velocidade
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC
Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:22
Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio
Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação anulatória de pactos coletivos
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
